DIREITO CONSTITUCIONAL
- de 5/setembro a 12/setembro
48- Assinale a opção correta relativa à classifi cação da
Constituição Federal de 1988.
a) É costumeira, rígida, analítica.
b) É parcialmente inalterável, outorgada, sintética.
c) É rígida, outorgada, analítica.
d) É rígida, parcialmente inalterável, promulgada.
e) É fl exível, promulgada, analítica.
49- As opções desta questão contêm fundamentos e objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil, nos
termos da Constituição Federal de 1988. Assinale a opção
que contempla apenas fundamentos.
a) Soberania, solidariedade, valor social do trabalho.
b) Cidadania, justiça, dignidade da pessoa humana.
c) Cidadania, soberania, valor social da livre iniciativa.
d) Liberdade, justiça, pluralismo político.
e) Garantia do desenvolvimento nacional, solidariedade,
dignidade da pessoa humana.
50- Assinale a opção correta relativa à organização política
e administrativa do Estado brasileiro, de acordo com a
previsão contida na Constituição Federal de 1988.
a) Compete aos Municípios explorar diretamente, ou
mediante concessão, os serviços locais de gás
canalizado.
b) Cabe aos Estados organizar e prestar, diretamente ou
sob regime de concessão ou permissão, os serviços
públicos de interesse local, incluído o de transporte
coletivo, que tem caráter essencial.
c) Cabe aos Estados planejar e promover a defesa permanente
contra as calamidades públicas, especialmente
as secas e as inundações.
d) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal
legislar concorrentemente sobre desapropriação.
e) Os Estados podem instituir regiões metropolitanas,
aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas
por agrupamentos de Municípios limítrofes, para
integrar a organização, o planejamento e a execução
de funções públicas de interesse comum.
GABARITO:
48 - D
49 - C
50 - E
coloquem as dúvidas e as soluções.
boa sorte.
Início 
