Questão 44:
Sugiro a leitura do artigo do professor Ricardo Alexandre no site EU VOU PASSAR, especificamente sobre esse tema; já faz tempo que foi publicado mas eu creio que lá ainda se encontre.
A opção d está no artigo 155, parágrafo segundo, inciso X, CF; a opção e, como sabemos, sempre será não cumulativo.
Questão 46:
Não necessita de miores comentários, basta ler o artigo citado que dá para resolver a questão.
Questão 50:
I => art 201, CTN;
II=> art 201, parágrafo único, CTN;
IV=> art 204, parágrafo único, CTN.
Questão 52:
a) art 176, parágrafo único, CTN;
b) art 177, CTN;
e) art 178, CTN.
Beijos, Lívia.