No que diz respeito às funções essenciais à justiça, em especial ao Ministério Público, julgue os itens a seguir.
51 Um membro do Ministério Público estadual pode ser designado para atuar como membro do Ministério Público
junto ao Tribunal de Contas do estado.

52 O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o
Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Sendo assim, o tribunal competente
para julgar um habeas corpus impetrado contra um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que
atua na 1.ª instância é o TRF da 1.ª Região.

53 A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais do Ministério Público.

54 Um promotor de justiça do estado do Amazonas, no exercício pleno de suas funções, pode ser membro da
executiva regional de um partido político.

GABARITO: 51E 52C 53C 54E

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE/AM) /CESPE / AGENTE TÉCNICO – FUNÇÃO: JURÍDICO /2008